A adoção, que antes tinha como objetivo principal suprimir carência familiar, atualmente é vista muito mais como uma função social, ou seja, a prioridade passou a ser pelo interesse da criança e adolescente em ser adotados. Apesar desta progressão social, o...
O novo Código de Processo Civil, aprovado em 2015, dá ênfase à mediação de conflitos e à conciliação, estabelecendo normas para a sua aplicação nos diversos tipos de lides envolvendo relações humanas. Esta novidade tem como principal objetivo aprimorar e desenvolver o...
Uma das mais inovadoras e impactantes decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) neste ano de 2017 representa verdadeiro avanço no entendimento do que é compreendido como custo do produto vendido, possibilitando, em última análise economia...